Voltar

CALÇADAS DANIFICADAS DIFICULTAM ACESSO NAS IMEDIAÇÕES DA UBS E DA UPA RUDGE RAMOS

Segundo dados do IBGE (2010), há cerca de 195 mil moradores com algum tipo de deficiência na cidade de São Bernardo do Campo. Desses, aproximadamente 23% (45 mil pessoas) apresentam dificuldade de locomoção grave ou leve e deficiência motora. Entretanto, a falta de acessibilidade para esses cidadãos ainda é um problema. Desde 2004 em vigor, o Decreto 5.296 define a obrigatoriedade de acessibilidade em ambientes públicos e privados a todos os públicos, com qualquer tipo de deficiência e dificuldade de locomoção, visual e auditiva.

Mesmo quem não tem problema de locomoção encontra dificuldades para caminhar até a UBS ou a UPA, localizadas na rua Ângela Tomé, no bairro Rudge Ramos. Raízes de árvores quebrando e ocupando as calçadas, degraus elevados formados por saídas de carros e vias desniveladas e esburacadas fazem parte do trajeto em qualquer direção. No cruzamento das ruas, o passeio público não tem em nenhum ponto com rampa de acesso, guia rebaixada ou piso tátil para deficientes visuais.

​

"As calçadas de São Bernardo são um horror. Todas aqui no Rudge estão quebradas ou com desníveis. E quando o passeio está bom, fica cheio de carros", reclama a pensionista Natalina Lima Ferreira, 77, logo após sair da UBS do bairro e utilizar a rua para ir embora porque não conseguia caminhar pela calçada cheia de obstáculos. Moradora do Rudge há 32 anos e com dificuldade de locomoção, Natalina conta que desde que frequenta a UBS sempre foi um desafio.

​

Segundo o arquiteto especialista em acessibilidade Eduardo Ronchetti de Castro, 41, a maior dificuldade em tornar as calçadas acessíveis a todos é a questão da responsabilidade sobre as mudanças no passeio. Ele conta que tanto a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), quanto as leis e decretos federais que falam de acessibilidade (Lei No 10.098, de 19 de dezembro de 2000; e Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004), asseguram que os espaços devam ser acessíveis a todos os públicos, porém a adequação das calçadas às normas técnicas de acessibilidade da ABNT, que definem como as construções e reformas devem ser executadas, é de responsabilidade do proprietário do imóvel e deve ser assegurada pela fiscalização da prefeitura. "É a administração municipal quem deve exigir que os passeios sejam adaptados", explica Castro.

​

De acordo com o arquiteto, a recusa a transformação das calçadas em vias acessíveis gera ato de discriminação, de acordo com a LBI. Castro também conta que em alguns casos a implantação da acessibilidade pode não ser viável. "Mas essa condição deve ser atestada por um profissional competente, por meio de laudo técnico", diz.

​

A moradora do bairro Clélia Padilha, de 74 anos, relembra que a UBS e a UPAsão lugares em que a atenção com a acessibilidade deveria ser redobrada. " É aqui que vem mais gente com dificuldade de locomoção. Não é  apenas o risco de cair por causa de buraco não, mas até mesmo de ouvir a buzina de um carro. Deveria ter algum alerta no entorno."

​

De acordo com a lei 10.098, de 2000, é obrigatório que os espaços públicos ofereçam acessibilidade, assim como deve haver pelo menos um itinerário livre de barreiras urbanísticas para a locomoção dos deficientes físicos. Também são exigidos alertas sonoros em semáforos e os postes não podem configurar obstáculos.

​

A aposentada Gleibe Aparecida, 75, que comparece com frequência à UBS para a terapia, ressalta as dificuldades. "Ainda mais para nós que somos idosos, os degraus nas calçadas e a falta de rampas de acesso é uma situação terrível". Moradora de São Bernardo há 55 anos, Gleibe estende a reclamação para outros pontos da cidade que também necessitam de atenção, como as ruas próximas do Golden Square Shopping e o Parque Raphael Lazzuri. "É impressionante a quantidade de lixo que tem lá, e eu tenho notado poucos varredores na rua; não têm mais como antigamente". A moradora ainda relembra diversos casos de colegas e amigas que caíram caminhando pelas ruas do município.

​

No site da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência é possível encontrar as normas da ABNT e suas finalidades na íntegra.