Ela é silenciosa, encoberta de desculpas, vergonha e culpa, muita culpa. A violência contra a mulher acontece há séculos na sociedade, dentro dos casamentos, de pais para filhas, padrastos e irmãos, que matavam e matam milhares de mulheres todos os dias.
A Lei Maria da Penha foi criada para proteger essas mulheres que sofrem violência doméstica. A Legislação, que completa hoje 14 anos, trata e configura como crime as violências físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais praticadas contra a mulher. Mas só ela não é capaz de assegurar a segurança delas.
A sociedade ainda tem uma cultura machista que culpabiliza as vítimas de violência. Muitas mulheres têm medo de denunciar seus agressores por morarem na mesma casa, ou pela violência psicológica que sofrem, gerando uma relação de dependência. A lei não pode ser utilizada se não houver denúncia, e o medo de denunciar nos faz entrar em um círculo vicioso de impunidade e desrespeito a vida.
É claro que a legislação trouxe diversos avanços para a sociedade e a vida de milhares de mulheres que sofrem esse tipo de violência diariamente, mas numa sociedade machista os números não poderiam ser animadores, e a luta ainda é constante.
Nas últimas duas semanas, o número de denúncias de violência doméstica e pedidos de medidas protetivas voltaram a subir em São Paulo, depois de uma queda nos meses de março a maio, evidência de uma subnotificação por conta da quarentena. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, em junho, foram registrados cerca de 5.100 pedidos de medidas preventivas, 21% a mais que nos meses anteriores.
Mas para entender como a lei foi importante para a liberdade das mulheres e para o número de denúncias ter aumentado nos últimos anos, é necessário entender como essa violência acontece. Por anos, as mulheres foram subjugadas, menosprezadas e mortas pela sociedade. Os movimentos feministas vieram em busca de liberdade e expressão para elas, e acima de tudo, direitos igualitários, e mais que isso, direito a vida. Diversas mulheres morreram antes do caso de Maria da Penha ganhar repercussão nacional e se tornar lei.
Durante a pandemia, os casos de feminicídio cresceram 22% em 12 estados brasileiros, isso porque o isolamento social obriga mulheres a conviverem com seus agressores. Nesses momentos, somente a informação e medidas de proteção se tornam efetivas nesse combate.
Mas a violência não acontece somente no âmbito físico, ele também afeta as mulheres no universo digital. Um dos crimes mais comuns é a “pornografia de vingança”. “Há homens que distribuem fotos ou vídeos de ex-companheiras na tentativa de ferir e humilhar. Em geral, são situações em que o homem não aceita o fim do relacionamento e acha que pode usar esse tipo de recurso para se vingar”, comenta o advogado Guilherme Guimarães, especialista em Direito Digital e Segurança da Informação.
Seja qual for a forma do crime, a denúncia é a melhor forma de prevenção, e os meios para realizá-la se modernizaram. Hoje, com a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, se uma mulher aparecer com um “x” vermelho na mão numa farmácia cadastrada pelas associações do projeto, o farmacêutico pode protocolar uma denúncia de violência doméstica.
O combate é longo, mas juntos e com informação, ele se torna mais efetivo! Denuncie, apoie, veja! Viva Maria da Penha! Viva as mulheres! Vida às mulheres!
Comments