Nesses quase seis meses de pandemia, diversos serviços ficaram suspensos ou migraram para as plataformas digitais. Com a reabertura gradual dos fóruns o atendimento e serviços ativos mudaram, o 15News foi checar como estão funcionando esses serviços.
Serviços eletrônicos
Os Juizados especiais estão funcionando eletronicamente. Para abrir uma ação, é necessário encaminhar um e-mail para o juizado competente com o formulário preenchido e documentos, em anexo. Após o envio, é necessário aguardar a confirmação do Ofício Judicial. Caso haja correções a serem feitas, é possível agendar um atendimento virtual. Para encontrar o formulário e orientações completas, é só acessar o www.tjsp.jus.br/juizadosespeciais .
Caso seja solicitado o comparecimento presencial ou o caso seja urgente, é necessário agendar um horário de atendimento no www.tjsp.jus.br/agendamento.
Os processos físicos de 1º e 2º grau que tramitam no sistema informatizado SAJPG5/ SAJPSG/ SAJPG5-CR, podem ser peticionados virtualmente no portal e-SAJ. É necessário informar o número do processo físico na petição. Em casos de execuções criminais que tramitam no sistema SIVEC, é preciso peticionamento inicial eletrônico.
Serviços Suspensos
Estão suspensos os comparecimentos nos fóruns para Liberdade Provisória, Regime Aberto, Suspensão Condicional de Processo e livramento condicional.
Agendamento
Para atendimento presencial, é necessário agendar um horário no site do TJSP. Para o agendamento, acesse www.tjsp.jus.br/agendamento. Indique o Ofício Judicial, o serviço de atendimento, selecione um dia e horário e aguarde a confirmação do agendamento. Compareça no dia e horário marcado, não serão toleradas filas. Só será permitida a entrada no fórum mediante apresentação do comprovante de agendamento impresso ou no celular.
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