Moradores com dificuldades de locomoção reclamam de desníveis e buracos no passeio
Segundo dados do IBGE (2010), há cerca de 195 mil moradores com algum tipo de deficiência na cidade de São Bernardo do Campo. Desses, aproximadamente 23% (45 mil pessoas) apresentam dificuldade de locomoção grave ou leve e deficiência motora. Entretanto, a falta de acessibilidade para esses cidadãos ainda é um problema. Desde 2004 em vigor, o Decreto 5.296 define a obrigatoriedade de acessibilidade em ambientes públicos e privados a todos os públicos, com qualquer tipo de deficiência e dificuldade de locomoção, visual e auditiva.
"As calçadas de São Bernardo são um horror. Todas aqui no Rudge estão quebradas ou com desníveis. E quando o passeio está bom, fica cheio de carros", reclama moradora.
Mesmo quem não tem problema de locomoção encontra dificuldades para caminhar até a UBS ou a UPA, localizadas na rua Ângela Tomé, no bairro Rudge Ramos. Raízes de árvores quebrando e ocupando as calçadas, degraus elevados formados por saídas de carros e vias desniveladas e esburacadas fazem parte do trajeto em qualquer direção. No cruzamento das ruas, o passeio público não tem em nenhum ponto com rampa de acesso, guia rebaixada ou piso tátil para deficientes visuais.
"As calçadas de São Bernardo são um horror. Todas aqui no Rudge estão quebradas ou com desníveis. E quando o passeio está bom, fica cheio de carros", reclama a pensionista Natalina Lima Ferreira, 77, logo após sair da UBS do bairro e utilizar a rua para ir embora porque não conseguia caminhar pela calçada cheia de obstáculos. Moradora do Rudge há 32 anos e com dificuldade de locomoção, Natalina conta que desde que frequenta a UBS sempre foi um desafio.
Segundo o arquiteto especialista em acessibilidade Eduardo Ronchetti de Castro, 41, a maior dificuldade em tornar as calçadas acessíveis a todos é a questão da responsabilidade sobre as mudanças no passeio. Ele conta que tanto a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), quanto as leis e decretos federais que falam de acessibilidade (Lei No 10.098, de 19 de dezembro de 2000; e Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004), asseguram que os espaços devam ser acessíveis a todos os públicos, porém a adequação das calçadas às normas técnicas de acessibilidade da ABNT, que definem como as construções e reformas devem ser executadas, é de responsabilidade do proprietário do imóvel e deve ser assegurada pela fiscalização da prefeitura. "É a administração municipal quem deve exigir que os passeios sejam adaptados", explica Castro.
De acordo com o arquiteto, a recusa a transformação das calçadas em vias acessíveis gera ato de discriminação, de acordo com a LBI. Castro também conta que em alguns casos a implantação da acessibilidade pode não ser viável. "Mas essa condição deve ser atestada por um profissional competente, por meio de laudo técnico", diz.
A moradora do bairro Clélia Padilha, de 74 anos, relembra que a UBS e a UPA são lugares em que a atenção com a acessibilidade deveria ser redobrada. " É aqui que vem mais gente com dificuldade de locomoção. Não é apenas o risco de cair por causa de buraco não, mas até mesmo de ouvir a buzina de um carro. Deveria ter algum alerta no entorno."
De acordo com a lei 10.098, de 2000, é obrigatório que os espaços públicos ofereçam acessibilidade, assim como deve haver pelo menos um itinerário livre de barreiras urbanísticas para a locomoção dos deficientes físicos. Também são exigidos alertas sonoros em semáforos e os postes não podem configurar obstáculos.
A aposentada Gleibe Aparecida, 75, que comparece com frequência à UBS para a terapia, ressalta as dificuldades. "Ainda mais para nós que somos idosos, os degraus nas calçadas e a falta de rampas de acesso é uma situação terrível". Moradora de São Bernardo há 55 anos, Gleibe estende a reclamação para outros pontos da cidade que também necessitam de atenção, como as ruas próximas do Golden Square Shopping e o Parque Raphael Lazzuri. "É impressionante a quantidade de lixo que tem lá, e eu tenho notado poucos varredores na rua; não têm mais como antigamente". A moradora ainda relembra diversos casos de colegas e amigas que caíram caminhando pelas ruas do município.
No site da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência é possível encontrar as normas da ABNT e suas finalidades na íntegra.
*Esta matéria foi publicada originalmente no Portal do Rudge Ramos Online
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